Este
documento é parte integrante dos Termos e Condições Gerais do MeuMercadoSC.
A
informação pessoal do usuário poderá ser utilizada para diferentes fins e
compartilhada com terceiros, provedores de serviços de valor agregado, conforme
acordo de Privacidade e Confidencialidade.
Manifestando anuência aos Termos e Condições Gerais de Uso, por ocasião do
cadastro, o usuário aceita que o MeuMercadoSC
faça uso de suas informações pessoais, conforme as políticas descritas a
seguir.
A
privacidade de informações dos usuários é muito importante para o MeuMercadoSC. Uma série de
cautelas é empregada para manter esses dados em segurança. MeuMercadoSC utiliza os mais completos e eficazes
mecanismos de segurança de proteção da informação disponíveis na atualidade.
Os
dados que são inseridos no MeuMercadoSC
no momento do cadastro fazem parte de sua base de dados, que ocasionalmente é
compartilhada com pessoas e empresas. Por exemplo: seu nome, seu telefone e seu
e-mail são fornecidos aos vendedores e/ou compradores com os quais realize
alguma negociação.
Este
documento descreve a forma pela qual a informação acolhida é utilizada no site.
Informação exigida.
A
primeira iniciativa a ser tomada pelo Usuário para que passe a desfrutar dos
serviços do MeuMercadoSC é
cadastrar-se informando seus Dados Pessoais completos e exatos. MeuMercadoSC poderá confirmar os
dados pessoais informados consultando orgãos
públicos, empresas especializadas ou centrais de risco, para o que o Usuário
presta expressa autorização. A informação que MeuMercadoSC obtenha destas entidades será tratada de forma
confidencial.
A
qualquer momento o Usuário cadastrado no MeuMercadoSC
poderá solicitar a baixa de seu cadastro e a eliminação de sua conta e informações
da base de dados do MeuMercadoSC.
MeuMercadoSC coleta e armazena
automaticamente algumas informações pessoais sobre a atividade dos Usuários
dentro do site. Esta informação pode incluir a URL de onde provenha (esteja ou
não no site do MeuMercadoSC),
que páginas mais visita (esteja ou não no site do MeuMercadoSC
sitio web), que navegador esteja usando, e seus
códigos de acesso IP. Também os anúncios, ofertas de compra ou venda, qualificações,
respostas, mensagens, etc.
Poderá,
também, ser armazenada correspondência recebida por MeuMercadoSC de Usuários ou terceiros.
Do uso da informação
pelo MeuMercadoSC.
A
fim de prestar um serviço de qualidade e para que os Usuários possam realizar
operações de forma ágil e segura, MeuMercadoSC
requer certos dados de caráter pessoal. A coleta de Dados Pessoais possibilita
oferecer serviços e funcionalidades que adequam-se
melhor a suas necessidades e possibilita personalizar os serviços, tornando
mais cômoda a interação do Usuário com MeuMercadoSC.
Os Dados Pessoais que coletamos têm as seguintes finalidades:
-
Colocar em contato direto o comprador e vendedor uma vez concluído um anúncio
com êxito. Neste caso, MeuMercadoSC
transmitirá aos interesados seus dados pessoais
(nome, endereço, telefone e correio eletrônico), através de correio eletrônico
ou por qualquer outra via. A informação assim conseguida pelo comprador ou o
vendedor só poderá ser utilizada para concluir a operação originada no MeuMercadoSC e não poderá ser
empregada por nenhum deles com fins publicitários ou promocionais ou outras
atividades não relacionadas com MeuMercadoSC, salvo
expressa autorização do Usuário.
-
Contatar o Usuário interessado em utilizar a plataforma do MeuMercadoSC.
-
Desenvolver estudos internos sobre os interesses, o comportamento e outros
aspectos dos Usuários com o objetivo de compreender melhor suas necessidades e
ofertar-lhes um serviço mais eficaz.
-
Melhorar as iniciativas comerciais e promocionais para analisar as páginas mais
visitadas do site, aperfeiçoar a oferta de conteúdos e produtos, personalizar
esses conteúdos, apresentação e serviços.
-
Enviar informações ou mensagens sobre novos serviços, promoções, banners, de interesse para os Usuários, notícias sobre MeuMercadoSC,além de informações
expressamente autorizadas dentro de suas preferências. Se o Usuário preferir,
pode solicitar que o excluam das listas para envio de informação promocional ou
publicitária.
-
Os vencedores de Promoções e/ou concursos realizados pelo MeuMercadoSC autorizam expressamente a difusão de seus
nomes, dados pessoais e imagens e de suas famílias, pelos meios e nas formas
que considerem convenientes, com fins publicitários e/ou promocionais, sem
direito a qualquer forma de compensação.
-
Partilhar os dados pessoais com os provedores de serviços de valor agregado ou
as empresas de "outsourcing" que contribuam
para melhorar ou facilitar as operações através de MeuMercadoSC, como serviços de transporte, meios de
pagamento, seguros ou intermediários na gestão de pagamentos, call centers ou programas de
fidelidade, entre outros. Estas empresas geralmente dispõe de políticas sobre confidencialidade da informação similares a estas.
Entretanto, MeuMercadoSC velará por que se cumpram
determinadas praxes, mediante a assinatura de acordos ou convênios cujo objeto
seja a privacidade dos dados pessoais dos Usuários. Inobstante,
MeuMercadoSC não se responsabiliza pelo uso indevido
da informação pessoal do Usuário que façam estas empresas. Em alguns casos,
estes prestadores de serviços recolherão os dados diretamente do Usuário (por
exemplo se contratados para efetivar pesquisas ou estudos). Nesses casos, o
Usuário receberá uma notificação acerca da participação de um prestador de
serviços em tais atividades, e ficará à escolha do Usuário a prestação das informações
que queira fornecer, sendo de sua responsabilidade a aprovação do uso adicional
que os prestadores de serviço decidam fazer. No caso de o Usuário facilitar,
por própia iniciativa informação adicional aos ditos
prestadores de suas próprias polítias de privacidade.
-
Transmitir a informação pessoal dos Usuários às entidades que intervenham na
resolução de disputas entre os mesmos, tais como: Companhias de Seguros,
Mediadores, Tribunais de Arbitragem ou outros que tais.
Confidencialidade da informação.
Após
ter-se cadastrado no MeuMercadoSC você pode ficar
tranqüilo, pois seus dados serão utilizados e fornecidos somente às pessoas que
estão relacionadas com nossa atividade principal. Faremos tudo o que estiver a
nosso alcance para proteger suas informações. Pode ocorrer que em virtude de
ordens judiciais, requerimentos policiais, ou de regulamentos legais vigentes MeuMercadoSC seja obrigado a fornecer suas informações ao
governo, autoridades parlamentares, judiciais ou terceiros de acordo com certas
circunstâncias.
Apelido de usuário.
Será
necessário utilizar um apelido que lhe identificará para navegar no site. Os
demais usuários não terão acesso a suas informações pessoais, a não ser que
concretizam com você alguma transação de compra e/ou venda.
Senha pessoal.
Todos
os usuários cadastrados terão uma senha pessoal para acessar os serviços e
navegar no site. Com ela será possível comprar, vender, trocar, requisitar,
ofertar, qualificar, entre outras atividades comerciais. Essa senha deverá ser
mantida em sigilo absoluto e em nenhuma circunstância você deverá
compartilhá-la com terceiros. Caso isto ocorra você deverá responder por suas
conseqüências. Se por qualquer razão sua senha estiver em situação de risco, o
melhor a ser feito é modificá-la imediatamente acessando a página MeuMercadoSC > Meus Detalhes.
Menores de idade.
Nossos
serviços somente estão disponíveis para pessoas que tenham capacidade legal
para contratá-los. Portanto aqueles que não cumpram com esta condição deverão
abster-se do cadastro. No entanto, podem cadastrar-se através de seus pais ou
tutores.
Uso da informação por
outros Usuários
Para
facilitar a interação entre os membros da comunidade do MeuMercadoSC,
é possibilitado um acesso de contato de outros usuários, tais como nome,
apelido, telefone, cidade e endereço de correio eletrônico.
Os
usuários poderão utilizar a Informação Pessoal de outros Usuários obtida no
site para: (a) comunicações relacionadas com MeuMercadoSC
que não constituam contatos comerciais não solicitados, (b) utilizar serviços
oferecidos no MeuMercadoSC (por exemplo: depósito,
seguros, envio ou transporte e reclamações sobre estelionato) e (c) qualquer
outra finalidade a que o Usuário correspondente consinta expressamente.
Sob
nenhuma circunstância deve-se comunicar Informação Pessoal sobre outro Usuário
a nenhum terceiro sem o consentimento do MeuMercadoSC
e doUsuário em questão. Não se deve adicionar à
agenda de endereços de correio eletrônico (física ou eletrônica) os dados de
nenhum Usuário do MeuMercadoSC, nem tampouco os dados
de quem haja adquirido algum produto oferecido no MeuMercadoSC
sem o consentimiento expresso do Usuário afetado.
Cookies.
MeuMercadoSC poderá utilizar um
sistema de rastreamento mediante a instalação de cookies
no computador do Usuário, com o que o Usuário manifesta estar ciente e de
acordo. Cookies são pequenos arquivos que instalam-se
no disco rígido do computador com um prazo de duração e que possibilitam
personalizar os serviços prestados. Certas funcionalidades do MeuMercadoSC só seriam possíveis mediante a utilização dos cookies, através dos quais o usuário não é obrigado a
inserir sua senha tão freqüentemente, bem como têm a intenção de reconhecer os
Usuários quando acessem a página, de contabilizar e controlar a quantidade de
cadastros, atividades dos usuários e outros outros
acordos comerciais, sempre visando como o objetivo da instalação dos cookies o benefício do Usuário que os recebe, e não com
outros fins.
A
instalação, permanência e existência dos cookies no
computador do Usuário depende exclusivamente da sua vontade, pois pode ser
eliminado do computador pelo próprio usuário a qualquer momento. Para saber
como eliminar os cookies revise a seção de Ajuda no
seu navegador browser.
Pode
ser que eventualmente encontrem-se cookies de outros
sistemas instalados por terceiros nas páginas do MeuMercadoSC,
como, por exemplo, em páginas criadas por terceiros. Sobre estes MeuMercadoSC não exerce qualquer controle.
Envie este link/produto
a um amigo.
De
acordo com a Política de Proteção de Privacidade de seus usuários, MeuMercadoSC toma os cuidados necessários para evitar o
envio não solicitado de e-mails. Por isso fica estabelecido que é absolutamente
proibida utilização da ferramenta: "Envie este link a um amigo" com a
finalidade de Spam, ou envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza
via correio eletrônico. Por favor não envie esse tipo de mensagem a quem não a
solicitou.
MeuMercadoSC poderá suspender ou
inabilitar definitivamente os usuários que utilizarem esta ferramenta com a
finalidade de promover seus produtos à venda ou com qualquer outro fim, e que
foram denunciados pelas pessoas que receberam essas mensagens.
Ordem de autoridades
competentes - Requerimentos Legais.
MeuMercadoSC poderá revelar suas
informações pessoais (e assim fica autorizado expressamente pelo usuário) caso
estas sejam solicitadas por autoridades judiciais, administrativas, policiais
ou governamentais para efeitos de investigações conduzidas por elas, mesmo não
existindo uma ordem ou citação executiva ou judicial. Especificamente quando se
tratar de investigações de caráter penal ou de fraude ou as relacionadas com
pirataria ou violação de direitos autorais. Em tais situações o MeuMercadoSC irá colaborar com as autoridades visando
preservar a integridade e a segurança da Comunidade e dos usuários.
Quando
existam investigações relacionadas com pirataria informática, violação de
direitos de Propriedade Intelectual ou qualquer atividade ilegal ou suspeita de
delito por um usuário, MeuMercadoSC poderá (e fica
expressamente autorizado pelo usuário) informar seus dados de usuário, como:
Apelido, nome e sobrenome, endereço, telefones, e-mail, e qualquer outra
informação. Este direito será exercido por MeuMercadoSC
com a intenção de cooperar com o cumprimento e execução da lei, independente de
existir uma ordem judicial ou administrativa.
Além
disso, MeuMercadoSC se reserva o direito (e fica
expressamente autorizado pelo usuário) de divulgar informação sobre seus
usuários a outros usuários, entidades ou terceiros quando haja motivos
suficientes para considerar que a atividade de um usuário é suspeita de tentar
ou cometer um delito ou de tentar prejudicar outras pessoas. Este direito será
utilizado por MeuMercadoSC à sua inteira discrição
quando o considerar apropriado ou necessário para manter a integridade e a
segurança da Comunidade e seus usuários, para fazer cumprir os Termos e
Condições Gerais e demais Políticas do site e para cooperar com a execução e
cumprimento da lei.
Tecnologia de
armazenamento da informação.
MeuMercadoSC dispõe da mais avançada
tecnologia para proteger as informações dos usuários. No entanto, MeuMercadoSC não será responsável por interceptações
ilegais ou violação de seus sistemas ou base de dados por pessoas não
autorizadas. MeuMercadoSC também não será responsável
pela utilização de informações obtidas por esses meios.
Os
dados pessoais dos Usuários serão tratados de forma confidencial, conforme
estabelecido nas Políticas de Privacidade. Tal informação será incorporada a uma
base de dados automatizada. O Usuário ao cadastrar-se no MeuMercadoSC
confirma que está informado a base de dados e autoriza a transferência de seus
dados.
Direitos de cancelamento
e retificação de Dados Pessoais.
O
Usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de
acessar, cancelar e atualizar seus Dados Pessoais, bem como opor-se à
utilização que dela se faz e a ser informado das cessões efetivadas. O Usuário
garante e responde pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos
Dados Pessoais, e se compromete a mantê-los devidamente atualizados.
Uma
vez cadastrado no MeuMercadoSC ¸ o Usuário poderá
revisar e alterar a informação que houver fornecido durante o processo de
cadastro, incluindo-se:
-
O apelido e endereço de correio eletrônico. Sem prejuízo das mudanças que
efetue, MeuMercadoSC conservará os Dados Pessoais
originais por motivos de segurança e controle de fraudes;
-
A informação do cadastro, como: nome e apelido, endereço, número de telefone,
caixa, postal, etc.
-
A senha.
Em
determinados casos, manter-se-á nos arquivos do MeuMercadoSC
os Dados Pessoais que nos tenha sido solicitado a remoção com vistas a utilizar
na solução de disputas ou reclamações, detectar problemas ou incidentes e
solucioná-los e dar cumprimento ao disposto nos Termos e Condições Gerais de
Uso. Em qualquer caso os Dados Pessoais do Usuário não serão imediatamente
retirados dos arquivos por razões legais e técnicas, incluindo sistemas de
suporte e segurança.
Os
usuários devem atualizar seus Dados Pessoais regularmente, conforme altere-se
algum dos campos, a fim de que outros usuários possam contata-los
quando realizem uma negociação. Para fazer qualquer modificação na informação
fornecida quando do cadastramento, ingresse em MeuMercadoSC
> Meus Detalhes.
Modificações às
Políticas de Privacidade.
MeuMercadoSC poderá modificar a
qualquer momento os termos e as condições destas Políticas de Privacidade e Confidencialidade e notificar as mudanças aos Usuários
publicando uma versão atualizada destas Políticas nesta seção informando a data
da última atualização. Nos 5 (cinco) dias seguintes à publicação das mudanças
introduzidas, o Usuário deverá nos comunicar caso não aceite as mesmas; neste
caso será dissolvido o vínculo contratual entre as partes. Vencido este prazo,
considerar-se-á que o Usuário aceita os novos termos e as partes permanecerão
vinculadas. Para informar que não aceita basta entrar no site e clicar em
“CONTATO” e nos enviar.